Histórico do Processo de Formação em Saúde Pública na SESA-PR

A história da Saúde Pública do Paraná se entrelaça com a história dos órgãos de formação que, ao longo do tempo, constituíram, em 1954, o Centro Formador de Recursos Humanos “Caetano Munhoz da Rocha” e em 1958, a Escola de Saúde Pública do Paraná.

Centro Formador de Recursos Humanos Caetano Munhoz da Rocha
Com o propósito de formar Auxiliares de Enfermagem com complementação da escolaridade (até então, sequer tinham o curso primário completo, ou seja, não tinham o equivalente ao curso fundamental até a quarta série), foi criada em 1954 a “Escola de Auxiliares de Enfermagem Dr. Caetano Munhoz da Rocha”, através da Lei Estadual nº. 1.945/54. Esta foi a primeira iniciativa da SESA, com a preocupação com a profissionalização dos trabalhadores da área de enfermagem. Neste período, a Escola de Enfermagem era subordinada à Associação Feminina de Proteção à Maternidade e à Infância.

Somente em 1965 é que a Escola de Auxiliares de Enfermagem passou a ser administrada pelo Estado por meio do Decreto Estadual nº. 19.720/65. Em 1982 com a Resolução nº 1699/82 SEED passou a ser denominada Colégio Dr. Caetano Munhoz da Rocha – Ensino Supletivo de Segundo Grau. Isso devido ao reconhecimento do Curso Supletivo-Suplência Profissionalizante, com Habilitação Parcial de Auxiliar de Enfermagem. Com essa denominação abriu possibilidade de qualificação em outras áreas da saúde. Em 1984 passou formar também o profissional Técnico em Higiene Dental, com objetivo de ampliar a cobertura nos serviços de saúde bucal que cresceu com o advento das Ações Integradas de Saúde (AIS).

Foi na década de 1980, com a descentralização dos serviços de saúde por meio das AIS que houve o primeiro impulso nos cursos de formação técnica na saúde pública. Por sua vez, o Colégio da forma como estava estruturado, não atendia a contento às necessidades de profissionalização que o Paraná necessitava. Diante disto, a SESA buscou apoio junto ao Ministério da Saúde que, na época, havia firmado o "Acordo de Recursos Humanos" com os Ministérios da Previdência, da Educação e com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para atender demanda crescente de todo o país nesta área.

Em 1985, o Ministério da Saúde lança o Projeto de Implantação do Programa de Formação de Recursos Humanos - “Projeto Larga Escala”, voltado, inicialmente, aos trabalhadores de nível médio e elementar da área de enfermagem inseridos nos serviços básicos de saúde. O Projeto Larga Escala representa um marco no processo de formação técnico-profissionalizante para a área da saúde. Seus princípios estão vigentes até hoje: formação de pessoal em serviço, na perspectiva da educação permanente, sem deslocá-los em tempo integral da rede de serviços em saúde; utilização de instrutores e facilitadores dos serviços de saúde devidamente capacitados para a função de docente, por meio de capacitações pedagógicas; adoção de currículo integrado consoante com a realidade dos serviços; projetos pedagógicos voltados à aprendizagem de adultos, respeito aos diferentes ritmos de aprendizagem do aluno. Um dos pilares desse projeto foi a criação de Centros Formadores em todo o país com base no princípio da descentralização e no conceito de escola-função para atender os trabalhadores em seus municípios.

Dessa forma, em 1989, o Colégio Dr. Caetano Munhoz da Rocha teve sua estrutura reorganizada ganhando nova denominação e passou a se chamar “Centro Formador de Recursos Humanos Caetano Munhoz da Rocha (CFRH)” pela Deliberação nº. 18/89 Através da Resolução nº. 1.967/95 do CEE/SEED aprovou o Centro Formador teve seu Regimento Interno aprovado. Com isso, passa a ser reconhecido formalmente por meio do credenciamento e autorização do CEE/SEED para atuar de forma descentralizada em todo o estado do Paraná, tendo a possibilidade de oferecer cursos profissionalizantes de nível inicial e médio para responder às necessidades de formação da força de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS). Neste período, o CFRH amplia sua oferta de cursos passando a ser responsável por outros cursos na área de saúde, como o Auxiliar de Consultório Dentário (ACD) e Técnico em Enfermagem.

Com a demanda crescente de cursos, em 1989 a SESA estabelece parceria com a Secretaria de Estado do Emprego e Relações de Trabalho aumentando a disponibilidade de recursos vindos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Ainda, neste período, outros atores passam a ser parceiros do CFRH como a Secretaria de Estado de Educação, as Secretarias Municipais de Saúde, os Conselhos Municipais do Trabalho, o Conselho Estadual do Trabalho, as Instituições Hospitalares, a Federação de Hospitais do Paraná (FEHOSPAR) e órgãos representativos de classe. Essa parceria veio contribuir para efetivar a descentralização das ações educativas no estado. Facilitou também a realização de capacitações para Agentes Indígenas de Saúde (AIS).

Nessa época, com a estruturação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e suas Equipes Multiprofissionais Indígenas, o CFRH realizou as capacitações técnico-pedagógicas para essas equipes, que atuaram na formação das AIS.

Em 2000, o Ministério da Saúde implanta o Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem - PROFAE, cuja descentralização, no Paraná, contemplou a totalidade dos municípios (399). Com o PROFAE foi feito grande investimento na Qualificação Profissional da Enfermagem - 7.777 Atendentes tiveram formação complementar tornando-se Auxiliares de Enfermagem e 3.625 Auxiliares de Enfermagem receberam formação complementar tornando-se Técnicos de Enfermagem, num total de 11.402 trabalhadores formados até agosto de 2004.

Diante dos avanços dos serviços de saúde e sua crescente complexidade, essa experiência de formação foi estendida para outros profissionais da saúde. Então Ministério da Saúde lançou por meio da Portaria GM/MS nº. 3.189 de 18 de dezembro de 2009, o Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde (PROFAPS).

Deste período para cá, com o aumento das necessidades de formação inicial, em especial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e do ensino técnico no SUS, o CFRH ampliou seu escopo assumindo a coordenação de novos cursos para atender à implementação das políticas e programas de saúde. Neste sentido, o CFRH tem sob sua responsabilidade os seguintes cursos de formação:

• Agente Comunitário de Saúde
• Agente Comunitário para Comunidade Quilombola (complementação),
• Agente Comunitário para Comunidade Indígena (complementação),
• Agente de Combate a Endemias (ACE),
• Cuidador do Idoso (CI),
• Técnico em Enfermagem (TE),
• Técnico em Saúde Bucal (TSB),
• Técnico em Vigilância em Saúde (TVS),
• Técnico em Análises Clínicas (TAC),
• Técnico em Radiologia (TR),
• Técnico em Hemoterapia (TH) e,
• Técnico em Citopatologia.

Nos últimos dez anos, o Centro Formador registrou importante crescimento na oferta de cursos e no número de egressos formados, sendo:

1954 a 1995 - 3.326 alunos.
1996 a 2005 - 27.956 alunos.
Além da formação profissional dos trabalhadores de nível médio da área de enfermagem, o PROFAE garantiu a qualificação dos docentes, com o curso de Especialização em Educação Profissional na Área de Saúde: Enfermagem, com carga horária de 660 horas.

Aspecto importante desse projeto foi o fortalecimento das escolas técnicas do SUS, entre elas o Centro Formador de Recursos Humanos Caetano Munhoz da Rocha, com o financiamento da construção das sedes próprias e da compra de equipamentos, mobiliário e materiais pedagógicos.
Em 2000, o CFRH passou a integrar a Rede de Escolas Técnicas do SUS (RETSUS), criada pela Portaria MS nº 1.298 de 28 de novembro de 2000. A RET-SUS, rede governamental criada pelo MS, pelo CONASEMS e pelo CONASS tem como funções facilitar a articulação entre as 36 Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde (ETSUS) e fortalecer a Educação Profissional em Saúde.

A portaria de criação, nº 1.298, foi atualizada em 25 de novembro de 2009 pela portaria nº 2.970 que reinstituiu a Rede, definindo como seus objetivos: compartilhamento de informação e conhecimento; busca de soluções para problemas de interesse comum; difusão de metodologias e outros recursos tecnológicos destinados à melhoria das atividades de ensino, pesquisa e cooperação técnica, tendo em vista a implementação de políticas de recursos humanos de nível médio em saúde; e promoção da articulação das instituições formadoras de trabalhadores de nível médio em saúde no país, com vistas a ampliar sua capacidade de atuação em sintonia com as necessidades ou demandas do SUS.

A coordenação da Rede fica a cargo da Coordenação-Geral de Ações Técnicas em Educação na Saúde do Departamento de Gestão e Educação em Saúde/DEGES/SEGETS. Além da Comissão-Geral de Coordenação, há uma Secretaria Executiva, que desenvolve ações de comunicação institucional instalada na EPSJV. 

Em 2008 foi inaugurada a sede própria do CFRH, com infra-estrutura adequada para salas de aula, laboratórios, biblioteca, auditório e administração. A construção da sede foi feita numa parceria entre o governo do Estado, Ministério da Saúde e Ministério da Educação.

Com a implantação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, a necessidade de fortalecer a Estratégia Saúde da Família e em atendimento às diretrizes do Pacto pela Vida, o Centro Formador de Recursos Humanos/SESA realizou, nos últimos anos, os seguintes cursos:

• Agentes Comunitários de Saúde – 13.215 ACS;
• Cuidadores de Idosos – 2.010 cuidadores;
• Auxiliares em Saúde Bucal –1.423 ASB
• Técnicos em Saúde Bucal - 1.310 TSB
• Técnicos em Enfermagem – 510 TE.

Atualmente estão em processo de oferta os cursos de formação inicial em ACS e ACE e nível técnicos em Enfermagem, Análises Clínicas, Saúde Bucal e Vigilância em Saúde. Em fase preparatória estão os cursos de Radiologia, Hemoterapia e Citopatologia.

Escola de Saúde Pública do Paraná

A Escola de Saúde Pública do Paraná (ESPP) foi criada em 22 de janeiro de 1958 por um grupo de médicos sanitaristas na perspectiva de que a melhoria da qualidade dos serviços de saúde pública dependia do desenvolvimento de recursos humanos. Inicialmente era uma Escola voltada exclusivamente para o Curso de Saúde Pública para Médico.

Em 1960, a ESPP passa a ofertar cursos para o então crescente número de funcionários de nível elementar e médio. Foram formados laboratoristas, auxiliares de laboratório, inspetores e auxiliares de saneamento, agentes de saúde, educadores e guardas sanitários mantendo, também, cursos de aperfeiçoamento ou de especialização em áreas específicas da saúde pública, como hansenologistas, tisiologistas, administradores hospitalares, auxiliares de estatística e de epidemiologia.
Os registros da ESPP mostram as diversas fases do processo de formação e qualificação dos profissionais em consonância com os distintos momentos técnico-políticos da área.

Em 1975 e 1976, para atender às necessidades de saúde materno-infantil, a ESPP oferta um grande número de cursos para Parteiras Leigas (618 e 628 parteiras, respectivamente), com o objetivo de diminuir a mortalidade infantil naquele período, decorrente dos partos domiciliares que predominavam no período. Também houve um grande número de cursos para Socorristas Rurais (528 alunos) visando a prevenção de envenenamentos e intoxicações por agrotóxicos.

No ano de 1977 a ESPP amplia a oferta de cursos e capacitações para diferentes serviços, sobretudo em capacitação para Auxiliar de Saúde e Higiene Escolar (mais de 2mil alunos) além do de Parteiras (783 parteiras).

Em 1978 mais um contingente de Socorristas Rurais (404 alunos) foi contemplado pelos cursos ofertados pela ESPP. Outras áreas do serviço de saúde foram objeto da oferta de cursos pela ESPP, tais como: Auxiliar de Epidemiologia; Auxiliar de Estatística; Auxiliar de Laboratorista; Auxiliar de Saúde e Higiene Escolar (1.475 concluintes); Auxiliar de Serviços de Enfermagem; Auxiliar de Serviço Doméstico e Materno Infantil; Curso Integrado de Saúde Mental; Evolução Sexual e Seus Problemas; Curso Integrado de Saúde Mental; Gerente de Centro Social Urbano. A Jornada de Medicina Preventiva, ocorrida nesse ano, atendeu 120 profissionais médicos.

O ano de 1979 também não foi diferente em termos de cobertura pela ESPP e diversos cursos foram ofertados, como por exemplo, Agente de Saúde Pública; Auxiliar de Saneamento; Auxiliar Administrativo em Saúde Pública; Auxiliar Psiquiátrico; Educador Sanitário; Orientador de Clube de Mães e Atendente de Enfermagem. Nesse ano destaca-se o preparo de 809 Atendentes de Saúde Escolar e 422 Parteiras Práticas. Essa dinâmica da ESPP mostra seu trabalho afinado às políticas de saúde ao longo dos anos.

No final dos anos 70, em convênio com a Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), foi realizado o primeiro curso de pós-graduação lato sensu, de Especialização em Saúde Pública.

A década de 80 foi extremamente rica no processo de preparação de pessoal para a saúde pela ESPP. Em 1980, além dos cursos anteriores, foram ofertados os Cursos Auxiliar de Visitador Sanitário; Dermatologia Sanitária para Médicos; Inspetor de Saneamento e Prevenção de Incapacidades Físicas em Hanseníase. Nesse ano ainda ocorreu a formação de 83 Atendentes de Saúde Escolar, reflexo da preocupação da ESPP com esse universo.

Em 1981, além dos cursos de Assistente de Enfermagem ao Paciente com Tuberculose, aos Pacientes com Afecções do Aparelho Respiratório; Atualização em Doenças Infecciosas e Parasitárias; Ações Básicas de Saúde na Área Materna Infantil para Pediatras e Ginecologistas (143 participantes); foi realizado o Curso Agente de Saúde com 1312 alunos. Os cursos Controle da Tuberculose nos Serviços Básicos de Saúde; de Agente Social e de Aperfeiçoamento em Saúde Pública, este com 122 alunos, também foram realizados nesse ano. Este último curso, ainda em 1981, foi realizado para os profissionais das áreas de Assistência Social; Enfermagem; Medicina; Odontologia e Medicina Veterinária. Outros cursos que aconteceram ainda em 1981 foram:

Treinamento em PeD-O-JET e OMNIJET (61 alunos); Programa Ampliado de Imunização (141 alunos) e outro de Ações Básicas de Saúde na Área Materna Infantil com 58 alunos.

Com sua tradicional atuação no campo do preparo de recursos humanos para a saúde, acompanhando o movimento deste setor, a ESPP continua seu trabalho e em 1982 são acrescentados novos cursos aos já existentes. Assim, continuam os cursos de Ações Básicas de Saúde na Área Materna Infantil (551 alunos). São ofertados cursos de Treinamento em Odontologia Preventiva ao Escolar para Professores Socorristas (50 participantes); Assistência de Enfermagem aos Pacientes Psiquiátricos (114 alunos); Agente de Saúde Pública em Saneamento (80 alunos), Reciclagem de Agente de Saúde (56 alunos) e Treinamento de Agentes de Saúde na Área Materno Infantil (62 alunos); Dermatologia Sanitária, Hanseníase e Doenças Sexualmente Transmitidas (92 alunos); Noções de Primeiros Socorros (943 alunos); Princípios de Epidemiologia para Controle de Doenças e Imunizações (112 alunos). Foi realizado também em 1982 o Encontro sobre Sistema Incentivo ao Aleitamento Materno na Assistência Materno Infantil, com 119 participantes.

A ESPP assume a responsabilidade pela formação e qualificação profissional em nível superior quando, em 1982, com a política estadual de saúde vigente cujas prioridades eram a descentralização dos serviços e a expansão da Atenção Primária à Saúde (APS) em todo o estado, o Paraná vive a necessidade de formação de sanitaristas para assumirem a coordenação e atuação nos serviços.

Em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), a ESPP/SESA oferta, pela primeira vez no estado, vários cursos descentralizados de Especialização em Saúde Pública para profissionais de saúde de nível superior, titulando cerca de 300 sanitaristas em todo o Paraná.
Em 1983 continuam as preocupações da ESPP com a área de Primeiros Socorros e são realizados cursos para 544 participantes. O curso de Ações Básicas de Saúde contempla 110 alunos e o de Noções de Saúde Pública, 64 alunos. Pela preocupação com as doenças veiculadas por alimentos, foi realizado curso de Manipuladores de Alimentos (99 alunos). Em destaque nesse ano foi a formação de 3.780 trabalhadores em Saúde Escolar.

Em 1984 foram realizados treinamentos em diversas áreas num total de 3.240 participantes. O curso de Horta Escolar (171 alunos) demonstra a atuação da ESPP na promoção da saúde no âmbito escolar.

O ano de 1985 a área de alimentos continuou sendo alvo de ações educativas pela ESPP, como Atualização em Micro Biologia de Alimentos; Curso de Higiene e Proteção de Alimentos e Treinamento para Manipuladores de Alimentos, com 290 alunos. Na área de Epidemiologia foram feitos os Cursos Introdutórios de Vigilância Epidemiológica (314 participantes) e o Curso Introdutório Urgência Epidemiológica (130 participantes). Demais cursos: Aperfeiçoamento de Parteiras Práticas, Capacitação de Agentes de Saúde “A” e “B”, Curso de Agente de Saúde Pública, Descentralização em Hanseníase, Reciclagem para Auxiliares de Serviço Social, Reciclagem para Operadores de Raio-X, Treinamento de Atendente de Enfermagem Hospitalar em Psiquiatria perfazendo um total de 757 participantes. Também foram realizados o Encontro Macro Regional de Profissionais Atuantes nos Serviços Odontológicos da FSCMR/SESB/PM, Londrina com 52 participantes; o Seminário de Agrotóxicos e Animais Peçonhentos com 78 participantes; e o Simpósio de Saúde Pública com 98 participantes. Os Treinamentos em Hanseníase para Médicos; em Vigilância Epidemiológica nas Intoxicações por Agrotóxicos; e sobre Participação Comunitária foram realizados ainda em 1985.

Em 1986, além dos cursos nas áreas de Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, alimentos, saúde pública e outros, ainda aconteceu o I Simpósio sobre Ações Integradas de Saúde (AIS), com 99 participantes; o Simpósio Internacional sobre Controle da Raiva (124 participantes) e a Capacitação Pedagógica do Projeto Larga Escala. A partir desse ano a realização destas capacitações foi frequente e representou o marco conceitual e paradigmático no campo da educação na saúde, por difundir os princípios de uma educação emancipadora no preparo de profissionais da saúde, de nível superior, que atuariam como docentes na formação do pessoal de nível médio.
Em 1987 se deu o início das capacitações de profissionais para atuarem junto aos portadores de Aids. Continuaram os cursos em Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, Parteira Prática, Procedimentos Administrativos, Encontro da Área Social. Encontro interessante, envolvendo a comunidade, foi o Encontro de Consumidores. Outra área de atuação foi a de Farmácia, com o preparo de 145 balconistas, o que mostra a preocupação da ESPP com a comunidade. Aspecto importante nessa atuação da ESPP é a intersetorialidade, manifesta em suas ações no âmbito educacional com o preparo de professores em saúde escolar.

Em 1988, com a reestruturação administrativa da SESA por meio do Decreto nº 2927 de 26 de maio de 1988, a ESPP passa a ser vinculada à Diretoria de Recursos Humanos da Fundação Caetano Munhoz da Rocha, tendo como competências o planejamento, promoção e coordenação de cursos de aperfeiçoamento e especialização para profissionais da área de saúde; incentivo às atividades de pesquisa bem como a divulgação de seus resultados; intercâmbio com instituições culturais, educacionais e técnicas para troca de informações e cooperação para execução de atividades; elaboração de proposta orçamentária anual e plurianual de sua área. Em 1991, por meio da Lei nº 9.663 a Escola fica subordinada ao Instituto de Saúde do Paraná (ISEP) do DRH.

Ainda em 1988 ocorreu o Curso de Auditoria Multiprofissional no Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS), Ecografia de Orientação ao Clínico, Capacitação em Programa de Imunização, Especialização em Desenvolvimento de Recursos Humanos, Atualização e Implementação das Atividades em Leishmaniose Tegumentar Americana com 537 participantes. Destacam-se ainda a Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho, o IV Encontro de Profissionais de Saúde Mental da Rede, Seminário de Sensibilização e Educação em Hanseníase e o Encontro de Consumidores, com 700 participantes. Treinamentos também foram realizados, nas áreas de Relações Interpessoais, de Atendimento ao Adolescente e para Motoristas.

Em 1989 e 1990 ocorreram, entre outros, cursos como: Desinfecção e Esterilização em Odontologia, Encontro Macro-Regional dos Profissionais da área da Odontologia Social, Treinamento de Instrutores e Auxiliares de Saneamento com 728 participantes. Continuou a preparação de RH para a área de Epidemiologia (465) e Vigilância Sanitária (426). Destacam-se: o 1º Encontro Paranaense de Administradores e Técnicos de Serviços Públicos Odontológicos, com 460 participantes; o Curso sobre Pesticidas Agrícolas e Domésticos (148); o Treinamento em Subsistema de Informação sobre Mortalidade (118) e o Treinamento para Auditores (183 participantes).

Em 1991 houve o II Encontro Paranaense de Administradores e Técnicos dos Serviços Públicos Odontológicos, com 658 participantes.

Em 1992 foi realizada pela ESPP a I Jornada de Controle de Infecções Hospitalares, com 105 participantes, e o Treinamento de Manipuladores de Alimentos dos Hospitais do ISEP, para 115 profissionais.

Em 1993, com a necessidade de incorporação dos avanços da tecnologia informacional no campo da saúde, foi realizado Curso de Informática, com vários programas, para 158 profissionais. Outros eventos foram o Encontro de Atualização para Clínicos Gerais, que contemplou 474 profissionais; a I Jornada Paranaense sobre Teníase e Cisticercose, com 200 participantes; a Jornada Sul – Brasileira de Saúde do Trabalhador, com 116 participantes; e a II Jornada de Controle de Infecção Hospitalar, com 308 participantes. As Conferências realizadas nesse ano foram: a II Conferência Estadual de Recursos Humanos, com 205 participantes; a II Conferência Estadual de Saúde Bucal, com 106 participantes; e a II Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador do Paraná, com 303 participantes.

Em 1994, para contribuir com a descentralização da Vigilância Sanitária, foram contemplados 474 profissionais com o Curso de Estruturação e Municipalização dos Serviços de Vigilância Sanitária. O Treinamento em Tuberculose reuniu 151 profissionais nesse ano.
Em 1995 destaca-se o 1º Seminário sobre Política do Sangue e Hemoderivados no Paraná, com 62 participantes e a Oficina de Territorialização para 53 trabalhadores. Além de orientações para a implementação política, esses eventos faziam aproximações conceituais dessa política. O Curso de Informática atendeu 59 trabalhadores e o Treinamento em Tuberculose atendeu 96 trabalhadores.
Em 1996, muitos eventos foram realizados, como cursos, treinamentos, encontros, oficinas e seminários. Destacam-se o Curso de Direção Defensiva para Motoristas da SESA, o Treinamento de Biossegurança e AIDS, o Encontro em Hemoterapia e Hematologia, a Oficina de Trabalho de Gestores do SUS, e o Seminário de Formação de RH estratégicos para o SUS com 448 participantes. A tuberculose continua sendo alvo de ações educativas, com o Treinamento em Tuberculose para 391 trabalhadores.

Em 1997, áreas como a Acupuntura; Arquitetura Hospitalar; Terapia Renal; Drogas, DST/Aids são também atendidas com processos formativos para 421 trabalhadores ao todo. Em destaque nesse ano foram os eventos em busca da Inversão do Modelo Assistencial da Saúde, com 146 participantes. Ainda ocorreu o Treinamento Introdutório Pedagógico aos Instrutores, Supervisores, Enfermeiros e Agentes Comunitários de Saúde.

Em 1998, para o enfrentamento da dengue, foi realizada a Capacitação de Agentes da Dengue (129 agentes). A Capacitação para Técnicos e Digitadores do SINAN foi direcionada para 61 trabalhadores desse setor. A preocupação com a saúde do trabalhador demandou para a ESPP a realização do Seminário: “Saúde do Trabalhador na Prevenção das Lesões por Esforços Repetitivos” que reuniu 133 participantes. Para o combate à dengue foi realizado o Treinamento para o Plano de Erradicação do Aedes Aegypti (PEA), com 173 participantes.

Em 1999, a ESPP realizou o Seminário dos Dez Anos dos Comitês de Mortalidade Materna no Paraná, o Treinamento de Monitorização das Doenças Diarréicas Agudas, o Treinamento em Controle de Tabagismo, e a 3ª Semana de Enfermagem, com 800 participantes. Hanseníase, Aids continuam sendo abordadas em simpósios e seminários. Os Sistemas de Informação, como SIM, SINASC e outros, são acompanhados de treinamentos para sua implantação nesse ano. Ainda se discutiu sobre a Violência contra a Mulher em Seminário que reuniu 111 pessoas.

Em 2000, destacam-se a Oficina de Assistência Farmacêutica, com 143 participantes e cursos na área da gestão, como Gestão do Avaliador em Unidades Hemoterápicas, e Gestão em Alimentação e Nutrição, com 320 participantes ao todo.

Nos anos 1999 e 2000 a ESPP atuou no Projeto Protegendo a Vida, com a certificação de 1700 profissionais, em diversas áreas da saúde como emergências pediátricas, cardíacas e respiratórias; ortopedia e traumatologia e suporte de vida; saúde da mulher e da criança, parto, puerpério e reanimação do recém-nato; violência contra a mulher; farmácia; hemoterapia; Aids e transmissão vertical e outros temas.

Com a ampliação da Estratégia Saúde da Família e a criação dos Pólos de Capacitação, Formação e Educação Permanente, a ESPP, nos anos 90 e início dos anos 2000, teve sua atuação ampliada e foi protagonista do processo de capacitação e formação em Saúde da Família por meio dos Cursos Introdutórios e cursos de Especialização em todo o estado.

Em 2001 a Capacitação em Sala de Vacina, o Curso Básico de Vigilância Epidemiológica e o Curso Introdutório para Equipes Saúde da Família foram eventos cuja participação foi expressiva, em torno de 4.300 trabalhadores.

Em 2002 ocorreu a 1ª Plenária Estadual de Conselhos de Saúde com 382 participantes e novamente o Curso Introdutório para Equipes Saúde da Família para 932 profissionais. 558 profissionais participaram da Oficina onde se discutiu o Programa Nacional de Controle da Dengue.

Em 2003 a temática Gravidez na Adolescência foi alvo de processo formativo para 825 profissionais: Facilitadores de Informação e Prevenção. A inclusão da Saúde Bucal na ESF também foi trabalhada no I Encontro de Integração e Planejamento, do qual participaram 90 profissionais. Gestação de Risco, Mortalidade Materno-Infantil, Assistência ao Recém-Nato, Saúde Sexual e Reprodutiva foram temas abordados em oficinas e encontros que contemplaram 638 profissionais da área. Foi realizada também a Oficina de Sensibilização para Investigação de Óbitos. Nesse ano aconteceu uma Oficina de Trabalho sobre Campanha de Vacinação do Idoso. Com o advento da Educação Permanente e a criação dos Pólos Regionais foram realizados eventos para a sua operacionalização contemplando 122 profissionais. O Seminário Regional de Saúde Mental e o Seminário sobre Atenção Humanizada á Gestante e ao Recém-Nato de Alto Risco reuniram 394 participantes. Continuam as ações do PEA para o combate à Dengue para 229 trabalhadores. Houve ainda o Treinamento sobre Bolsa Alimentação.

Grande impulso na questão da formação e qualificação de RH para a saúde foi dado pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde. Criada em 2003, representa grande conquista política dos avanços na área de recursos humanos em saúde, ao implementar ações visando o cumprimento do exposto na Constituição Federal que afirma respectivamente, nos Incisos III e V do Artigo 200, Seção II (Saúde) do Capítulo II (Da Seguridade Social), que “Ao Sistema Único de Saúde compete ordenar a formação de recursos humanos na área da saúde” e “incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico” do setor.

A implantação da Política Nacional de Educação Permanente pela SGTES/MS em 2003 houve o fortalece o papel da Escola como articuladora dos processos de formação nos estados brasileiros.
Grande impulso na questão da formação e qualificação de RH para a saúde foi dado pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde. Criada em 2003, representa grande conquista política dos avanços na área de recursos humanos em saúde, ao implementar ações visando o cumprimento do exposto na Constituição Federal que afirma respectivamente, nos Incisos III e V do Artigo 200, Seção II (Saúde) do Capítulo II (Da Seguridade Social), que “Ao Sistema Único de Saúde compete ordenar a formação de recursos humanos na área da saúde” e “incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico” do setor.

A implantação da Política Nacional de Educação Permanente pela SGTES/MS em 2003 houve o fortalece o papel da Escola como articuladora dos processos de formação nos estados brasileiros.
Em 2004 continua a realização ampla de eventos sobre as temáticas anteriormente abordadas em forma de capacitação, cursos e encontros. Em destaque, o Fórum de Humanização e Integração da Atenção à Saúde com 400 participantes e a Oficina de Ampliação da Capacitação em Hanseníase para Equipes da Saúde da Família com 255 participantes. Para a consolidação dos Pólos Ampliados e Pólos Regionais de Educação Permanente em Saúde foram realizadas as Oficinas Pedagógicas o que reuniu 1169 profissionais. Eventos novos foram a Reunião de Programa das Campanhas e Intensificações de Vacinação para o ano de 2004, Atualização em SARS, Gripe Aviária e Emergência Radiológica.

Em 2005 foi ampla a cobertura feita pela ESPP para o aperfeiçoamento dos trabalhadores da saúde nas diversas áreas. Destacam-se algumas dessas ações, como: Oficinas de Educação Permanente e dos Pólos Ampliados e Regionais, que discutiram vários temas, reuniram 1.211 participantes. A Saúde Mental foi discutida por 2.556 trabalhadores distribuídos pelos Pólos Ampliados de Educação Permanente. Para discutir Resíduos de Serviços de Saúde foram realizados diversos eventos num total de 1709 participantes. Para o aperfeiçoamento dos trabalhadores em Hemoderivados foram realizados eventos diversos, como cursos, reuniões, encontros, inclusive em Hemovigilância, com a participação de 982 pessoas. A temática da Aids também foi alvo de muitos eventos, que reuniram o total de 464 trabalhadores. O Câncer Ginecológico e de Mama foi abordado em capacitações que reuniram 266 trabalhadores. Foi realizado também o Projeto de Formação de Facilitadores de Informação em Prevenção da Gravidez na Adolescência, com o alcance de 6.000 participantes.

Em 2006 também não foi diferente. Muitas ações foram realizadas, sempre com o intuito de melhorar a qualidade da assistência à saúde prestada pelos trabalhadores do SUS no estado. Para instrumentalizá-los sobre o Pacto pela Saúde foram realizadas oficinas com 615 participantes. Também os Conselheiros de Saúde e Gestores Municipais participaram de várias capacitações que reuniram 2.247. Para o enfrentamento da Pandemia da Influenza foram capacitados 410 profissionais. Câmaras Técnicas de Estudos sobre Mortalidade Materna e Infantil foram realizadas e reuniram 560 participantes. Fato interessante foi a organização e realização da VIII Corrida Ciclística Interestadual de Prevenção ao Tabagismo, que reuniu 1.500 participantes, além de outros eventos nessa mesma área que perfizeram o total de 545 participantes. A Assistência Farmacêutica foi discutida por 850 trabalhadores. A Atenção Odontológica para Portadores de Deficiências Especiais e Idosos foi trabalhada em Capacitações, em que participaram 370 pessoas. Também houve preocupação com o profissional da Odontologia, com a Capacitação sobre Orientações Posturais, para 120 odontólogos. 480 profissionais foram capacitados em Biossegurança em Saúde, 460 Multiplicadores de Saúde Vocal, 121 com Cuidados com Feridas Crônicas e 700 em CAPS. Ainda se destacam 700 participantes do Curso Básico de Vigilância Epidemiológica. Aconteceram também diversas Oficinas de Avaliação da Educação Permanente.

Em 2007 continuaram as ações com grande cobertura. Entre elas estão as Câmaras Técnicas de Estudos sobre Mortalidade Materna e Infantil, que reuniram 560 participantes. A Capacitação sobre Proteção e Defesa da Pessoa Idosa atendeu a 420 profissionais de saúde em consonância à Política Nacional do Idoso. A Prevenção da Gravidez na Adolescência continua em foco através da Formação Continuada de Facilitadores. A área de doação de órgãos e tecidos para transplantes foi contemplada com o Curso de Formação de Coordenadores Intra-Hospitalares, que formou 100 profissionais.

Em 2008 destacam-se a Capacitação para Profissionais de Saúde na Atenção Básica na perspectiva das Redes de Atenção à Saúde e o Seminário Interinstitucional de Rede de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, com 741 participantes. A preocupação ambiental com relação à população de pombos e sua relação com a transmissão de micoses capacitou 280 profissionais em Medidas de Controle e Manejo da Superpopulação dessas aves. A preocupação com a saúde do trabalhador culminou em vários Seminários de Planejamento de Ações para Prevenção de Acidentes de Trabalho, que contemplou 1.252 trabalhadores. Ocorreu ainda o VI Seminário de Profissionais do Sexo com 165 participantes.

Em 2009, além das ações já realizadas, o governo do estado, preocupado com a saúde da população paranaense, através da ESPP extrapolou fronteiras geográficas e promoveu a Capacitação para Técnicos do Paraguai no Controle Químico de Vetores. A área da estética também foi alcançada pela ESPP com a Capacitação de 52 pessoas em Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Produtos de Higiene, Perfumes e Saneantes. Nesse ano aconteceu também o I Seminário de Capacitação para Prevenção ao Suicídio. Em 2009 continua a preocupação com a população escolar: 425 pessoas participaram da Oficina de Sensibilização e Capacitação para Implantação do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas. Outros eventos como o Seminário Estadual sobre a Política de Atenção Integral aos Usuários de Álcool e outras Drogas no SUS (1.111), Seminário Macro-Regional de Mobilização para o Controle
Social (1.285) e o VII Encontro de Controle de Infecçlão-“Ações do Farmacêutico no Controle de Infecção em Serviços de Saúde” (450) também foram realizados.

Em 2010 em consonância com a Política Nacional de Saúde do Homem foram realizadas Oficinas de Sensibilização, que contemplaram 1.949 trabalhadores. Aconteceu também a Oficina de Trabalho em Aleitamento Materno com 4.800 participantes. Com a intenção de integrar trabalhadores cujas ações possuem interfaces, foi realizado o I Encontro de Integração entre Agentes (ACE e ACS), com a participação de 600 agentes. 350 profissionais participaram da Reunião Técnica para Conhecimento e Implantação do Sistema de Apoio à Construção do Relatório de Gestão do SUS (SARGUS). A preocupação em capacitar os trabalhadores na área de Sistemas de Informação sempre esteve presente na ESPP. Em destaque em 2010 as Oficinas de Trabalho para Operacionalização do Aplicativo TABWIN e TABNET.

Percebe-se nessas décadas que o trabalho da ESPP sempre esteve alinhado à dinâmica dos serviços de saúde e seu processo de reestruturação em direção à construção do SUS. Transcendendo o aspecto da apenas preparação de RH, suas ações se pautaram pelas reais necessidades dos trabalhadores da saúde para atuarem de acordo com as necessidades da população. Isso a caracteriza como uma Escola que atua em sintonia ao movimento da sociedade onde se insere.