Conferência Estadual de Saúde termina com mais de 450 propostas aprovadas
Data 25/08/2015 | Assunto: Editais
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 Foi encerrada nesta quinta-feira (20), em Curitiba, a 11ª Conferência Estadual de Saúde, que reuniu mais de 1,3 mil pessoas para discutir políticas públicas voltadas à melhoria do Sistema Único de Saúde (SUS). Das 596 propostas encaminhadas pelas conferências municipais de saúde, mais de 450 foram aprovadas e servirão de base para os gestores na elaboração do Plano Estadual de Saúde 2016 – 2019.
Foi encerrada nesta quinta-feira (20), em Curitiba, a 11ª Conferência Estadual de Saúde, que reuniu mais de 1,3 mil pessoas para discutir políticas públicas voltadas à melhoria do Sistema Único de Saúde (SUS). Das 596 propostas encaminhadas pelas conferências municipais de saúde, mais de 450 foram aprovadas e servirão de base para os gestores na elaboração do Plano Estadual de Saúde 2016 – 2019.
De acordo com a coordenadora da comissão organizadora do evento, Cleide de Oliveira, foram três dias intensos de debates e discussões em prol da qualificação da rede pública de saúde no Paraná e no Brasil. “A avaliação é extremamente positiva e podemos dizer que a conferência foi um sucesso. Conseguimos tirar inúmeras propostas que, ao serem aplicadas, terão impacto direto na qualidade do atendimento ofertado à população”, afirmou.
As discussões giraram em torno de quatro eixos principais: Consolidação das Redes de Atenção à Saúde no Paraná; Fortalecimento do Controle Social na Saúde; Participação do Cidadão na Promoção da sua Saúde; e Financiamento, Democratização e Qualidade da Gestão Pública em Saúde.
 Todo o resultado dos trabalhos será apresentado no Relatório Final da Conferência, que ficará a disposição para consulta no site do Conselho Estadual de Saúde (www.conselho.saude.pr.gov.br). A previsão é que o documento seja finalizado e publicado até o fim de outubro.
No primeiro dia (18), o evento foi marcado pela realização de 12 oficinas preparatórias, que abordaram uma série de temas que posteriormente foram discutidos pelos 120 observadores e 1.216 delegados representantes de quatro segmentos: gestores, trabalhadores da saúde, prestadores de serviços e usuários do SUS.
Na solenidade de abertura, o secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, assinou a resolução que cria o Programa Estadual de Qualificação dos Conselhos Municipais de Saúde. A medida garante o repasse de R$ 3,5 milhões em recursos do Governo do Estado para auxiliar no fortalecimento do controle social dos municípios. Trata-se de uma ação inédita no país.
Na quarta-feira (19), os participantes foram divididos em grupos para avaliar e adequar as propostas vindas das conferências municipais. A intenção foi verificar a coerência das mensagens e selecionar as propostas que precisariam ser levadas à votação na Plenária Final.
 O trabalho foi necessário visto que muitas propostas eram consenso e por isso foram direto para o Relatório Final da Conferência. Outras foram suprimidas ou ajustadas, pois traziam mensagens já aprovadas ou desconexas com o objetivo e competência do evento.
Já nesta quinta, o dia todo foi de debate na Plenária Final. Delegados e observadores se revezaram na exposição de ideias. “É por causa de momentos como este, de diálogo e debate, que o SUS avançou tanto nos últimos anos. É claro que ainda há muito que fazer e por isso temos que fortalecer o controle social, sobretudo nos municípios”, disse o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Antonio Garcez Novaes Neto.
Durante a conferência, foram realizadas ainda duas eleições. A primeira escolheu os 140 delegados que representarão o Paraná na Conferência Nacional de Saúde, marcada para Brasília, entre os dias 1º e 4 de dezembro. A segunda definiu as 36 entidades que vão compor o Conselho Estadual de Saúde a partir de janeiro de 2016.
Ambas as eleições foram homologadas na Plenária Final, onde também foram apresentadas as 17 moções de apoio ou repúdio que tiveram a assinatura de mais de um terço dos delegados presentes.
Entre os itens apoiados está a manutenção de programas e redes estratégicas da Secretaria Estadual da Saúde (Mãe Paranaense, Paraná Urgência, Rede de Saúde Mental, Rede de Saúde Bucal, Hospitais do Paraná, ApSUS, ComSUS, VigiaSUS, HospSUS e Farmácia do Paraná). “Isso demonstra que as políticas públicas desenvolvidas pelo Governo do Estado têm a aprovação e o apoio do controle social”, enfatizou o diretor-geral da Secretaria da Saúde, Sezifredo Paz.
Houve ainda moções de repúdio ao governo federal por conta do recente corte de R$ 13,4 bilhões no orçamento da saúde. Além disso, mais de 320 delegados se manifestaram contra a forma discriminada com que o Ministério da Saúde trata os assuntos relacionados a investimentos para a área da saúde no Paraná.
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